Avaliação das políticas sociais brasileiras para a eliminação da desigualdade de gêneros / Assessment of the contribution of Brazilian social policies to the elimination of gender inequality

O Estado de Bem-estar é o resultado de uma evolução histórica, econômica, política e social, e dependendo do regime em cada país, haverá políticas sociais mais abrangentes que outras. Tais políticas apresentam um conjunto de garantias necessárias para a redução das distorções provenientes do modelo industrial capitalista que emergiu na Europa, no final do século XIX. Dentre os exemplos mais exitosos destacamos o regime dinamarquês, que ganha destaque neste trabalho por refletir o sistema de licenças familiares mais completo e eficiente, capaz de garantir acesso universal às mães e seus filhos pequenos, minimizando a estratificação social e a mercadorização das garantias sociais. O Brasil está longe dessa realidade, porém passou a desenvolver, após 1930, uma série de políticas sociais as quais, a partir da Constituição Federal de 1988, passaram a ter caráter universal. A presente pesquisa teve como objeto a análise comparativa das políticas sociais dirigidas às famílias com crianças pequenas no Brasil e na Dinamarca, e como objetivo analisar a contribuição das políticas sociais brasileiras para a superação da desigualdade de gêneros, para a promoção da cidadania das mulheres e do desenvolvimento das crianças. A análise centrou-se na regulamentação das licenças de proteção da maternidade, paternidade e parentalidade; nos subsídios atribuídos às famílias com crianças pequenas e na política de creches dos dois países. A metodologia utilizada foi baseada, principalmente, numa revisão bibliográfica e da legislação, utilizando como fonte secundária a base de dados online da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Google acadêmico, periódicos CAPES, base de dados MISSOC - Mutual Information System on Social Protection, OCDE, ILO e CEPAL. Os dados estatísticos utilizados foram obtidos das bases da OCDE e da Pordata (baseada no Eurostat), Banco Mundial (The World Bank Data), além da Secretaria do Tesouro Nacional. Como resultados encontrei uma disparidade entre os 2 países analisados quanto: a licença parental - ausente no Brasil, e a política de creches na Dinamarca ­ universal a partir de 26 semanas de vida onde os profissionais possuem expertise para atuarem com crianças pequenas nas creches e jardins de infância. (AU)

The Welfare State is the result of a historical, economic, political and social evolution, and depending on the regime in each country, there will be more comprehensive social policies than others. These policies provide a set of guarantees needed to reduce the distortions caused by the capitalist industrial model that emerged in Europe at the end of the 19th century. Among the most successful examples is the Danish system, which is highlighted in this article for reflecting the most complete and efficient family leave system, capable of guaranteeing universal access to mothers and their young children, minimizing social stratification and the commodification of social guarantees. Brazil is far from this reality, but after 1930 it began to develop a series of social policies which, since the 1988 Federal Constitution, have been universal in nature. The purpose of this research is to compare social policies aimed at families with young children in Brazil and Denmark, with the aim of analyzing the contribution of Brazilian social policies to overcoming gender inequality, promoting women's citizenship and children's development. The analysis focused on the regulation of maternity, paternity, and parental leave; the subsidies granted to families with young children and the nursery policy of the two countries. The methodology used was based mainly on a bibliographic and legislative review, using as a secondary source the online database of the Virtual Health Library (VHL), Google Scholar, CAPES journals, MISSOC database - Mutual Information System on Social Protection, ILO and CEPAL. The statistical data used was obtained from the OECD and Pordata databases (based on Eurostat), World Bank (The World Bank Data) and National Treasury Secretary of Brazil. As a result, I found a disparity between the two countries analyzed in terms of: parental leave - absent in Brazil and the nursery policy in Denmark - universal from 26 weeks of age where professionals have the expertise to work with young children in day care centers and nurseries. (AU)

Percepção sobre o cuidado à perda gestacional: estudo qualitativo com casais brasileiros / Perceptions on pregnancy loss care: a qualitative study with brazilian couples / Percepción sobre la atención a la pérdida del embarazo: estudio cualitativo con parejas brasileñas

Este artigo analisou a percepção e os sentimentos de casais sobre o atendimento recebido nos serviços de saúde acessados em função de perda gestacional (óbito fetal ante e intraparto). O convite para a pesquisa foi divulgado em mídias sociais (Instagram e Facebook). Dos 66 casais que contataram a equipe, 12 participaram do estudo, cuja coleta de dados ocorreu em 2018. Os casais responderam conjuntamente a uma ficha de dados sociodemográficos e uma entrevista semiestruturada, realizada presencialmente (n=4) ou por videochamada (n=8). Os dados foram gravados em áudio e posteriormente transcritos. A Análise Temática indutiva das entrevistas identificou cinco temas: sentimento de impotência, iatrogenia vivida nos serviços, falta de cuidado em saúde mental, não reconhecimento da perda como evento com consequências emocionais negativas, e características do bom atendimento. Os achados demonstraram situações de violência, comunicação deficitária, desvalorização das perdas precoces, falta de suporte para contato com o bebê falecido e rotinas pouco humanizadas, especialmente durante a internação após a perda. Para aprimorar a assistência às famílias enlutadas, sugere-se qualificação profissional, ampliação da visibilidade do tema entre diferentes atores e reorganização dos serviços, considerando uma diretriz clínica para atenção ao luto perinatal, com destaque para o fortalecimento da inserção de equipes de saúde mental no contexto hospitalar.(AU)

This study analyzed couples' perceptions and feelings about pregnancy loss care (ante and intrapartum fetal death). A research invitation was published on social media (Instagram and Facebook) and data collection took place in 2018. Of the 66 couples who contacted the research team, 12 participated in the study by filling a sociodemographic questionnaire and answering a semi-structured interview in person (n=04) or by video call (n=08). All interviews were audio recorded, transcribed, and examined by Inductive Thematic Analysis, which identified five themes: feelings of impotence, iatrogenic experiences in health services, lack of mental health care, not recognizing pregnancy loss as an emotionally overwhelming event, and aspects of good healthcare. Analysis showed experiences of violence, poor communication, devaluation of early losses, lack of support for contact with the deceased baby, and dehumanizing routines, especially during hospitalization after loss. Professional qualification, extended pregnancy loss visibility among different stakeholders, and reorganization of health services are needed to improve the care offered to grieving families, considering a clinical guideline for perinatal grief care with emphasis on strengthening the insertion of mental health teams in the hospital context.(AU)

Este estudio analizó las percepciones y sentimientos de parejas sobre la atención recibida en los servicios de salud a los que accedieron debido a la pérdida del embarazo (muerte fetal ante e intraparto). La invitación al estudio se publicó en las redes sociales (Instagram y Facebook). De las 66 parejas que se contactaron con el equipo, 12 participaron en el estudio, cuya recolección de datos se realizó en 2018. Las parejas respondieron un formulario de datos sociodemográficos y realizaron una entrevista semiestructurada presencialmente (n=4) o por videollamada (n=08). Los datos se grabaron en audio para su posterior transcripción. El análisis temático inductivo identificó cinco temas: Sentimiento de impotencia, experiencias iatrogénicas en los servicios, falta de atención a la salud mental, falta de reconocimiento de la pérdida como un evento con consecuencias emocionales negativas y características de buena atención. Los hallazgos evidenciaron situaciones de violencia, comunicación deficiente, desvalorización de las pérdidas tempranas, falta de apoyo para el contacto con el bebé fallecido y rutinas poco humanizadas, especialmente durante la hospitalización tras la pérdida. Para mejorar la atención a las familias en duelo, se sugiere capacitación profesional, ampliación de la visibilidad del tema entre los diferentes actores y reorganización de los servicios, teniendo en cuenta una guía clínica para la atención del duelo perinatal, enfocada en fortalecer la inserción de los equipos de salud mental en el contexto hospitalario.(AU)

Propuesta de política pública: subsidio prenatal y de lactancia materna / Proposal of public policy: prenatal subsidy and of breastfeeding

Se trata de una propuesta en la que la AIPE capitaliza la participación de diferentes sectores sociales privados que, junto a los estatales, intentan disminuir las altas prevalentes de desnutrición y carencia de micronutrientes, ajustando y enriqueciendo de manera diferenciada la actual composición del paquete del subsidio materno.

Sentido de la madre adolescente en edad escolar / Sense of the adolescent school aged mothers

La presente investigación se realizó con el fin de conocer cómo la madre adolescente sortea su maternidad con la adquisición de conocimientos académicos. El abordaje se realizó mediante la observación participante y entrevistas a profundidad, posteriormente se realizo el análisis. Se identificó que para la adolescente escolar el sentido de ser madre implica la conjugaciónde tres elementos: madurez, responsabilidad y entrega las cuales se interrelacionan y permiten visualizar que en la adolescente hay una imposibilidad de volver a ser.

The actual investigation was made to find out how the teenager mom may choose her mother hood of how to earn academic, understanding. The issue took place, during the observation, and deep interviews. Afterthat, some analysis was made to identify that for a high school teenager, the sense of being a mom imply the conjugation of three elements, such as, maturity, responsibility, and to give her self to people which, these get, comtogether, allowing, to visualize, that, being a teenager, it is impossible, to be the same ones again.

Subsidio a la maternidad en Chile: un caso de objetivos múltiples / Maternity subsidy in Chile: a case of multiple objectives

Se describe el Subsidio Maternal y el Subsidio por Enfermedad Grave del Hijo Menor de un Año, en Chile, incluyendo montos y distribuciones del gasto, así como sus relaciones con la fecundidad y con la morbilidad de los lactantes. La situación plantea la necesidad de explicitar los múltiples objetivos que estos beneficios tienen, con el propósito de priorizar aquellos que son más válidos desde el punto de vista de la política social. Se tabulan estos objetivos junto con los mecanismos actuales y posibles para lograrlos. Se calcula el costo de una eventual extensión del subsidio posnatal y se postula una política de equidad, la cual puede no implicar mayor gasto si hay solidaridad. El debate actual puede aprovecharse par avanzar mßs profundamente hacia la equidad en este aspecto.

Plan nacional de maternidad y nacimiento seguros (2004 - 2008) / Plan national of maternity and birth insurance (2004-2008)

El Plan Nacional de Maternidad y Nacimiento Seguros (2004-2008) convoca a la unidad, a la actitud colaborativa, a la optimización de los recursos, a la integración técnica y programática, a la adecuación, intercultural, a la reorganización de los sistemas, junto con el personal de salud, deben garantizar la continuidada de la atención y de los cuidados para la mujer embarazada y el recién nacido, independientemente de cualquier diferencia.(au)

Propuesta de cambio: subsidio prenatal y de lactancia / Proposal for change: prenatal subsidy and of lactation

Es importante adecuar la legislación actual, sea mediante un nuevo reglamento sobre las asignaciones familiares u otro instrumento legal. La nueva legislación debería contemplar cambios relacionados a: la duración del subsidio, composición del paquete alimentario y los recursos destinados al subsidio.(au)

Plan estratégico: el rol del despacho de la Primera Dama de la Nación en el futuro de Bolivia / Strategic plan: the role of the office of the First Lady of the Nation in the future of Bolivia

Se ha recogido experiencias del pasado, se ha estructurado iniciativas para el presente, y se ha incorporado critrios de visión de futuro y sostenibilidad ante amenazas sociales como la mortalidad materna, la mortalidad del niño menor de 6 años, la vulnerabilidad de la adolescencia y juventud, como la discriminación hacia los adultos mayores y la niñez en riesgo.

Dimensionamiento de la población "participantes vinculados" sin capacidad de pago en Santa Fe de Bogotá en 1997 / Sizing of the "linked participants" population without payment capacity in Santa Fe de Bogota in 1997

Su objetivo general consistió en cuantificar la población residente (y no residente que utiliza servicios de salud) en el Distrito Capital que no está asegurada al sistema general de seguridad social en salud y hacer proyecciones de su dimensión en los próximos cinco años". Como objetivos específicos se plantearon los siguientes: a) desarrollar una metodología para identificar (cuantificar) participantes vinculados con y sin capacidad de pago en el Distrito Capital y hacer una proyección de los próximos cinco años; b) estimar los recursos financieros requeridos para garantizar la prestación de los servicios de salud a la población sin capacidad de pago que no está asegurada en el régimen subsidiado y la prestación de servicios no POS-S a los afiliados al régimen subsidiado; c) presentar recomendaciones sobre el plan de transformación de subsidios de oferta a demanda.

Its general objective was to quantify the resident population (and non-resident population using health services) in the Capital District that is not insured by the general health social security system and to make projections of its size in the next five years. The specific objectives were: a) to develop a methodology to identify (quantify) participants linked with and without payment capacity in the Capital District and to make a projection for the next five years; b) to estimate the financial resources required to guarantee the provision of health services to the population without payment capacity that is not insured in the subsidized regime and the provision of non POS-S services to those affiliated to the subsidized regime; c) to present recommendations on the plan for the transformation of subsidies from supply to demand.

Cuerpo y salud, derecho y vida / Body and health, right and life

El objetivo de este documento es motivar a las mujeres a buscar atención médica en los centros de salud, hospitales públicos y privados, postas sanitarias y otros prestadores de servicios, exigiendo calidad humana y técnica en su atención, y que estos incluyan los aspectos emocionales, económicos y culturales. También se las alienta a que se quejen y denuncien los malos tratos o irrgularidades que pueden presentarse en estos servicios. Los abusos constituyen una violación a los derechos humanos elementales de todo ser.

Seguro de enfermedad y maternidad: cobertura contributiva, salarios cotizantes y activadad macroeconómica en Costa Rica evolución 1983-1995 / Disease and Maternity Assurance: coverage contributive, salaries and activity in Costa Rica. Evolution 1983-1995

El estudio analiza las estadísticas de patronos, trabajadores y masa cotizante generadas por la CCSS, desde una perspectiva macroecómica, relacionando la evolución del nivel de empleo, de los salarios promedio cotizantes y del número de empresas con la evolución de la economía nacional. Las estrechas relaciones encontradas entre algunas de estas variables pueden constituirse en un insumo de utilidad en el diseño de modelos para la proyección de corto y mediano plazo de las variables analizadas, partiendo de hipótesis sobre la evolución futura de la actividad macroeconómica en el país, lo que constituirá una segunda etapa de la investigación, por realizar en un futuro cercano.